O elefante na sala chamado Previdência Social

Como tudo começou

Em 1821 foi criado um decreto para aposentadoria de mestres e professores.

E  a constituição federal de 1824 estabelece os socorros públicos, com pouco regulamento, mais liberal.

E então em 1888, cria-se a caixa de socorros para trabalhadores das estradas de ferro e propriedade do estado.

Ainda em  1888 é criada a aposentadoria dos funcionários dos Correios (com 30 anos de serviço ou + de 60 anos).

Em 1891 A Constituição Federal prevê pela primeira vez, expressamente o benefício previdenciário. E nela a aposentadoria por invalidez.

Em 1919 é criada a lei de Acidentes de Trabalho (noção de risco profissional).

Os.: Os marcos acima não são considerados oficiais pois não eram contributivos, isto é foram criados antes da obrigatoriedade de contribuição para se ter o benefício.

Em 24/01/1923 nasce a Previdência Social (privada) como o 1º sistema contributivo – Lei Eloy Chaves. Sistema de caixas de aposentadoria e pensão. A administração era pelas empresas privadas, e o poder público apenas regulamentava a atividade.

Em 1933 surge a primeira previdência pública do Brasil, com o IAPM (Marinheiros)

Administrada pelo poder público (estado) e a partir de então outros institutos vão sendo criados, por categoria. Como:

1934 – dos comerciários

1936 – dos industriários

1938 – dos servidores do estado e dos empregados de transportes e cargas.

Em 1946 é criado o termo PREVIDÊNCIA SOCIAL. Em 1960 é criada a Lei orgânica (LOPS) que unificou o plano dos institutos.

Em 1967 é feita a unificação da previdência urbana (fusão dos institutos) criando o INPS, que é o pai do INSS. Nessa época foram extintas as IAPS.

 

Como é atualmente

Depois teve o SINPAS, que juntou tudo (uma salada de institutos) para facilitar a gestão. E dentro disso tinha lá o IAPAS, INAMPS, INPS, LBA, FUNABEM, CEME… Um alfabeto inteiro de siglas!  E somente então a Constituição de 1988 estabeleceu a Seguridade Social, que é divida em 3 partes, sendo:

Previdência: Que é condicionada a contribuição, para garantir uma aposentadoria ou pensão.

Assistência à saúde: Que todo cidadão tem direito – é financiada pelos impostos.

Assistência social: Para quem não contribuiu, mas precisa de auxílio – idosos e deficientes.

Vale lembrar que os dados acima mencionados são apenas sobre a previdência pública, mas no Brasil atual o sistema previdenciário é misto (público e privado). E o sistema previdenciário no Brasil já passou por diversas reformas estruturais e a tentativa de reforma da previdência no governo Michel Temer foi uma proposta iniciada em 2016 com a PEC 287/2016, que propunha alterações, modificando as regras de aposentadoria, em razão da expectativa de vida média da população (75,5 anos), a tendência de redução da população em idade ativa. E não há dúvidas de que o aspecto demográfico é extremamente importante para uma análise de como este elefante cor de rosa foi parar no meio da sala de estar e o que será preciso fazer para tirá-lo de lá.

A crise demográfica

Devido a queda na taxa de fertilidade, e vários outros fatores que mereceriam uma conversa ‘no privado’ para detalhar, nos últimos 50 anos, que passou de 6,8 filhos para 1,7 por família, afeta diretamente a previdência que é por repartição simples, onde o trabalhador que está na ativa, contribui para financiar a aposentadoria e pensões de quem já está usufruindo do benefício.

E o que está ocorrendo é que se tornou impossível manter o financiamento da previdência, pois não está havendo contribuição suficiente, devido a três fatores:

  • A diminuição do número de trabalhadores na ativa, e a tendência é diminuir mais;
  • O aumento de pessoas se aposentando mais cedo, alguns inclusive com salários bem delicinha, diga-se de passagem;
  • O avanço da tecnologia na medicina, entre outros fatores, aumenta a expectativa de vida das pessoas. A expectativa de vida no Brasil em 1970 era de 58 anos enquanto que atualmente a garotada está passando dos 80 tranquila e serenamente. E há quem diga que nos tornaremos imortais! Já vou avisando que me interessa…

Segundo dados do INSS, em 2016 havia 800 mil pessoas com mais de 90 anos recebendo o benefício da previdência social.

Se 40 anos atrás houve o boom! de jovens entrando no mercado de trabalho e isto foi o bônus demográfico, agora estamos recebendo o ônus demográfico, com toda aquela galera saindo do mercado de trabalho e entrando na improdutividade. Quem irá mantê-los?

A produção de nenéns, que desacelerou com políticas sociais de desvalorização da família, continua com freios puxados.

A população brasileira deve ficar cada vez mais idosa. Segundo dados do IBGE, até 2060 teremos mais pessoas se aposentando do que economicamente ativas. Em 2004, 9,7% da população tinham 60 anos ou mais. Em 2014, essa conta fechava em 13,7%. A projeção para 2060 é de 33,7% da população com mais de 60 anos.

Em 2004, a cada 100 trabalhadores economicamente ativos, a proporção era de 43 jovens para quinze idosos. Dez anos depois, o número de jovens caiu para 33 e o de aposentados subiu para 21. Em 2060, o número de idosos deve ultrapassar o de trabalhadores ativos – 24 jovens para 63 aposentados.

Agora eu pergunto: Você acha que a previdência como foi criada e existindo até o momento, conseguirá manter uma boa qualidade de vida para nossos velhos? É matematicamente impossível!

Ps.: Me recuso a usar termos como “melhor idade” e etc… Porque eu sei que velho sofre e que a melhor idade só é possível quando se tem dinheiro e saúde. Caso contrário, os velhos sofrem! E quando eu ficar bem velha (já estou quase lá), e alguém vier me chamar pra sentar no assento preferencial, eu vou estar consciente de que estarei mais enrugada que maracujá de gaveta, e daí?! Vou ser uma véia estilo Dercy Gonçalves.

Previdência Pirâmide

Em resumo, temos um sistema previdenciário que é operado no modelo pirâmide e como sabemos, pirâmides não se sustentam. Qual seria a solução mais rápida e assertiva?

Incentivos a natalidade? Para cada filho trazido ao planeta, um bônus fiscal?

Talvez funcionasse, mas não podemos nos esquecer que com a onda feminista e agora com o  movimento MGTOW a todo vapor pra jogar a pá de cal; machos e fêmeas não se entendem mais! Nem com reza braba, consegue-se fazer essa turma copular? E pior, copular com o objetivo de perpetuação da espécie?! Crendeospai, não consigo enxergar tal cenário, pelo menos não em massa. Tem uns casais grávidos aqui e acolá, mas são um gato pingado.

Ps.: Sou ponto fora da curva, pois produzi 3 maravilhosos exemplares da espécie, portanto minha contribuição foi dada. Obrigada de nada.

Então voltando ao tema, imagino que com a busca frenética pela independência feminina, a busca das empoderadas pelos cargos de topo nas corporações, elas não terão tempo para fazer nenéns. Consequentemente o aumento de pagadores de imposto para manter os aposentados não ocorrerá.

O que fazer?

Em minha leiga opinião, penso que não temos outro caminho senão nos educarmos no sentido de não ficar esperando uma solução mágica vinda dos céus. Porque no momento somos considerados incapazes, precisamos entregar nossos rendimentos nas mãos do governo para que ele guarde para nós. E nos entregue somente quando estivermos no fim da linha, que não aguentarmos mais levantar a coluna!

Somos tão gado, tão irresponsáveis e folgados, que não conseguimos cuidar de nosso próprio dinheiro!

Uma previdência privada seria a solução! Cada pessoa seria responsável por administrar o dinheiro que atualmente está entregando todo santo mês, nas mãos do Estado.

Mas seria necessário que a educação financeira fosse obrigatória no currículo escolar de base. Para que nossas crianças desenvolvessem uma relação saudável com o dinheiro. Porque a miséria que existe fora, só existe porque vem de dentro de nós. Se a pessoa lida bem com a energia do dinheiro, o dinheiro vem até ela!

Obviamente que nem preciso mencionar aqui que para isto seria necessário extinguir a velha e ultrapassada CLT…

Menos assistencialismo e mais conscientização do indivíduo. O tempo de nos emanciparmos chegou e já estamos atrasados.

E sinceramente, não vejo outra saída a médio prazo e nem a longo prazo, para tirar esse elefantão da sala.

Abaixo um link de um artigo sobre os direitos trabalhistas nos EUA, confira:

Principais Direitos trabalhistas nos EUA

Vale uma reflexão, pelo menos para aqueles que já estão conscientes de que não haverá salvador de pátria, que cada ser dotado de pensamento e consciência, é seu próprio salvador…

 

 


 

 

 

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